1. Aceitação
Estes Termos regulam o uso do site institucional e do aplicativo móvel oferecidos pela WR2 Clínica de Serviços Odontológicos LTDA, CNPJ 54.967.897/0001-56, com sede em R. Santo Elias, 140, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.330-230 ("Clínica"). Ao acessar ou utilizar qualquer das plataformas, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e a Política de Privacidade.
2. Objeto
O site apresenta informações institucionais. O aplicativo permite ao paciente acompanhar agendamentos, evolução do tratamento, receber lembretes, visualizar orçamentos, recibos e orientações clínicas. O aplicativo não substitui a consulta presencial nem caracteriza atendimento de urgência.
3. Cadastro
O uso do aplicativo exige cadastro com informações verídicas e atualizadas. O usuário é responsável pelo sigilo de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Em caso de uso indevido, o usuário deve notificar imediatamente a Clínica pelo e-mail dentistasprazeres@gmail.com. O cadastro é destinado a maiores de 18 anos; menores devem ser representados por responsável legal.
4. Uso permitido
- Acompanhar o próprio tratamento ou de dependente legal;
- Comunicar-se com a equipe pelos canais oficiais;
- Manter os dados de contato atualizados.
5. Condutas vedadas
- Acessar conta de terceiros sem autorização ou compartilhar credenciais;
- Inserir dados falsos, ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
- Realizar engenharia reversa, descompilação, varredura ou qualquer tentativa de comprometer a segurança das plataformas;
- Utilizar as plataformas para fins comerciais, de propaganda não autorizada ou envio de mensagens em massa;
- Reproduzir conteúdos clínicos, imagens ou marcas da Clínica sem autorização por escrito.
6. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, layout, código-fonte, textos, imagens, ícones e demais elementos das plataformas são de titularidade da Clínica ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e demais normas aplicáveis. Nenhuma licença é concedida ao usuário além do direito limitado, pessoal, não exclusivo e revogável de uso conforme estes Termos.
7. Disponibilidade e suporte
A Clínica empreende esforços razoáveis para manter as plataformas disponíveis, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Manutenções programadas, falhas de terceiros (provedores, lojas de aplicativo, operadoras) e casos fortuitos podem interromper temporariamente o serviço.
8. Pagamentos
Eventuais cobranças por serviços odontológicos seguem o contrato de prestação de serviços firmado individualmente com o paciente ou responsável. As plataformas digitais, em si, não cobram pelo acesso.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
10. Limitação de responsabilidade
Respeitadas as normas consumeristas, a Clínica não responde por danos decorrentes de: uso indevido das plataformas pelo usuário, falhas no dispositivo ou conexão do usuário, interrupções de serviços de terceiros, ou decisões clínicas tomadas pelo usuário sem orientação profissional presencial.
11. Encerramento
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo ou solicitando ao e-mail acima. A Clínica pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando viável.
12. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após a publicação implica aceitação da nova versão.
13. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para dentistasprazeres@gmail.com.