1. Quem somos
Esta Política de Privacidade descreve como a WR2 Clínica de Serviços Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ 54.967.897/0001-56, com sede em R. Santo Elias, 140, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.330-230, doravante denominada simplesmente "Clínica", coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de pacientes, visitantes do site e usuários do aplicativo móvel de acompanhamento de tratamentos.
A Clínica atua como controladora dos dados pessoais tratados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços odontológicos e o funcionamento das nossas plataformas digitais. As categorias incluem:
- Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero, estado civil e profissão.
- Dados de contato: endereço, telefone, e-mail e contato de emergência.
- Dados de saúde (sensíveis): histórico clínico e odontológico, alergias, medicações em uso, exames de imagem, fotografias intraorais, planos de tratamento, evoluções, receituários e atestados.
- Dados financeiros: informações de pagamento, convênio, número de carteirinha e histórico de cobranças.
- Dados de uso do aplicativo: identificador do dispositivo, sistema operacional, logs de acesso, endereço IP, notificações abertas e interações com o agendamento.
- Dados de navegação no site: cookies estritamente necessários e dados agregados de audiência.
3. Finalidades do tratamento
- Prestar atendimento clínico e elaborar planos de tratamento.
- Permitir que o paciente acompanhe, pelo aplicativo, agendamentos, evolução do tratamento, orçamentos, recibos e orientações pós-procedimento.
- Emitir documentos fiscais e cobrar pelos serviços prestados.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e de conselho profissional (CFO/CRO), incluindo a guarda de prontuário pelo prazo legal.
- Enviar comunicações operacionais (confirmação de consulta, lembretes, retornos) por e-mail, SMS, WhatsApp ou notificação push.
- Proteger a Clínica, os pacientes e terceiros em caso de fraude, disputa ou exercício regular de direitos.
4. Bases legais
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, "a"), tutela da saúde por profissional de saúde ou autoridade sanitária (art. 11, II, "f"), legítimo interesse (art. 7º, IX) e consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) quando aplicável, especialmente para comunicações de marketing, que são sempre opcionais.
5. Compartilhamento de dados
A Clínica não vende dados pessoais. Compartilhamos informações estritamente necessárias com:
- Profissionais de saúde da própria equipe envolvidos no tratamento;
- Laboratórios de prótese, clínicas de imagem e especialistas referenciados, mediante necessidade técnica;
- Operadoras de planos odontológicos, quando o atendimento é custeado por convênio;
- Provedores de tecnologia (hospedagem, mensageria, push, pagamento, prontuário eletrônico) atuando como operadores, sob contrato e instruções da Clínica;
- Autoridades públicas e judiciais, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legítima.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em jurisdições com nível adequado de proteção. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger as informações, como controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito (TLS), cópia de segurança periódica, registro de auditoria, política interna de privacidade e treinamento da equipe.
7. Retenção
Prontuários odontológicos são mantidos pelo prazo mínimo de 20 anos a contar do último atendimento, conforme recomendação do Conselho Federal de Odontologia. Dados fiscais são guardados pelo prazo legal aplicável. Dados do aplicativo vinculados a uma conta inativa são eliminados em até 12 meses após o pedido de exclusão, ressalvada a obrigação legal de guarda.
8. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento; e oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse.
As solicitações devem ser feitas pelo e-mail dentistasprazeres@gmail.com ou pelo telefone (81) 98202-9588. Responderemos em até 15 dias.
9. Conta no aplicativo
O aplicativo permite que o paciente crie uma conta para acompanhar tratamentos, consultas e documentos clínicos. A exclusão da conta pode ser solicitada a qualquer momento, dentro do próprio aplicativo, na opção "Excluir minha conta", ou pelo e-mail informado acima. A exclusão da conta não apaga automaticamente o prontuário clínico, que segue o prazo legal de guarda descrito na seção 7.
10. Crianças e adolescentes
O atendimento odontopediátrico e o acesso ao aplicativo para menores de idade só ocorrem mediante consentimento e acompanhamento dos responsáveis legais, em atenção ao art. 14 da LGPD.
11. Cookies
O site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da página. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental.
12. Alterações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.
13. Encarregado e contato
Em conformidade com o art. 41 da LGPD, o canal de comunicação com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é o e-mail dentistasprazeres@gmail.com.